Um em cada dez crianças e jovens brasileiros entre 4 e 17 anos estava fora da escola em 2008. A meta para 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, é chegar com todas as pessoas nessa faixa etária matriculadas no ensino básico. No entanto, indicadores educacionais apontam que, se continuar no ritmo atual, a tendência é que essa meta não seja alcançada.

A conclusão faz parte de um relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Todos Pela Educação, movimento que reúne gestores públicos, iniciativa privada e sociedade civil organizada. O documento analisa metas intermediárias, traçadas para indicar se as políticas públicas estão na direção certa.

''O relatório mostra que o Brasil melhorou, mas não na velocidade desejável. De 2007 para 2008, o percentual de crianças na escola cresceu 1%, chegando a 91,4%, mas a meta era 91,9%”, afirma Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do movimento.

“Aparentemente, é uma pequena diferença, mas representa um grande desafio justamente porque são as crianças e jovens em situação mais dramática, por terem renda mais baixa ou estarem em zonas rurais, sem acesso a transporte, por exemplo”, diz.

“Os investimentos têm que ser ampliados. Caso contrário, se continuar assim, não iremos alcançar nossos objetivos.”

As metas, estabelecidas em 2006, são focadas nos eixos: atendimento escolar, alfabetização das crianças, aprendizagem escolar, conclusão das etapas da educação básica e volume dos recursos públicos em educação. As metas 1 e 4 são monitoradas anualmente com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE.

4 a 17 anos

De acordo com a segunda edição do relatório (a primeira foi divulgada em 2008), entre os estados, somente a Bahia superou essa estimativa de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola.

Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás ficaram abaixo da meta para o período. O Distrito Federal e dos demais estados ficaram perto da meta, o que, estatisticamente, não tem importância.

Outras faixas etárias

Na faixa etária de 7 a 14 anos, quase todas as crianças estão na escola: o percentual de atendimento é de 97,8%, ante a meta de 98%.
Porém, quando se analisa o universo de crianças entre 4 e 6 anos, somente 83,3% frequentam a escola. Esse número cai para 81,3% entre os jovens de 15 a 17 anos.

Segundo Neves, a expectativa é que, com a aprovação da obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos e a destinação de mais recursos ao orçamento do Ministério da Educação, a situação melhore.

Impacto da renda

Outra conclusão é que a renda tem impacto direto na chance de a pessoa frequentar a escolar e conseguir concluir o ensino fundamental ou o médio (principalmente) em uma idade adequada. Também tem influência o fato de o pai trabalhar e morar na zona urbana.

"A participação dos pais é fundamental para a melhoria do ensino. Uma pesquisa recente mostrou que 72% dos pais estão satisfeitos com a educação no país. No entanto, muitas delas que não tiveram acesso à educação básica de qualidade, quando estudaram, não tinham livros nem uniforme. Então, quando vêem os filhos com transporte escolar, merenda e uniforme, já acham que está muito bom. Só que poderia ser muito melhor.”

Conclusão dos ensinos Fundamental e Médio

Em relação aos percentuais de jovens de 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental e os de 19 que terminaram o Ensino Médio, as metas foram alcançadas. No entanto, ainda há um longo caminho até alcançar a meta final, em 2022, ressalta o presidente-executivo do Todos pela Educação.

O relatório aponta ainda que somente 61,46% dos jovens de 16 anos concluíram o Ensino Fundamental em 2008 (a meta era de 61,3%). No caso dos jovens de 19 anos, 47,14% terminaram o ensino médio (a meta era 43,9%). Porém, a meta final para este caso é chegar a pelo menos 90%.

“Santa Catarina foi o estado com maior taxa de conclusão do Ensino Fundamental aos 16 anos: 75%. Mas a meta era 79,7%. Apesar de estar na liderança, isso é um sinal de alerta”, afirma Ramos.