Em entrevista, Carlos Eduardo Sanches defende a importância de os municípios definirem os planos de carreira de seus professores
A Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação elegeu neste mês o seu novo presidente para o biênio 2009 - 2011. O escolhido foi o secretário de Educação da cidade de Castro, no Paraná, Carlos Eduardo Sanches, que, em entrevista ao Todos Pela Educação, falou sobre perspectivas, prioridades e desafios de sua gestão. Durante a conversa, Carlos defendeu o papel de uma boa gestão para garantir a qualidade do ensino e a importância de que até o fim do ano todos os municípios tenham adequado seus planos de carreira. Além disso, o secretário defendeu o aprofundamento das discussões sobre como será o financiamento da Educação Básica, caso a seja aprovada a obrigatoriedade do ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos.
Leia a íntegra da entrevista:
Todos Pela Educação: Considerando que o Brasil possui mais de 5 mil municípios, quais são as principais dificuldades enfrentadas pelos secretários municipais de Educação e como a Undime pode contribuir?
Carlos Eduardo Sanches: Em Educação é preciso privilegiar o planejamento e investir muito em gestão. Primeiro é preciso ter em mente que qualquer serviço público deve servir à população de forma correta, organizada e com qualidade. A segunda questão é estimular as estruturas das prefeituras dentro da área da Educação e fazer a gestão plena dos recursos, que está prevista no artigo 69 da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Temos que investir corretamente e buscar o melhor resultado possível, porque o recurso não é pequeno, talvez não seja o suficiente, mas não é pequeno. Precisamos garantir o acesso, a permanência das crianças, garantir que as escolas tenham qualidade e, ao permanecer nesse ambiente, elas aprendam.
TPE: O Conselho Nacional de Educação - CNE aprovou recentemente as novas diretrizes para a carreira do Magistério, qual a sua avaliação sobre as mudanças?
CES: As diretrizes privilegiam a carreira e não somente a remuneração. Este é um cuidado que nós temos que tomar, porque o importante para o professor é privilegiar a sua carreira e não a sua remuneração. Um equívoco que muitas vezes as pessoas cometem é buscar o maior salário possível através de gratificações. O problema é que isto não impacta ao longo da carreira e não é estimulante do ponto de vista da previdência porque, quando o professor se aposentar, essas gratificações poderão ter um impacto muito pequeno na remuneração de aposentadoria.
O que nós precisamos é aumentar a base inicial dos professores. Aumentar a base salarial para que seja estimulante e que privilegie o mérito ao longo da carreira, além de incentivar os novos talentos a se interessar pela área da Educacao. Agora, quando falamos em estimular e valorizar a carreira, não podemos apenas focar na questão salarial. A formação, o estímulo e a estrutura tecnológica também são importantes para que este professor desempenhe bem o seu papel. Neste momento precisamos privilegiar a formação em serviço.
TPE: Como a Undime pretende trabalhar a questão da valorização do professor?
CES: A criação do piso foi uma vitória muito importante e a nossa preocupação nesse momento é estimular e provocar os dirigentes municipais de Educação a reconstruir os planos de cargos e carreira dos professores e dos trabalhadores em Educação. Isso precisa ser feito de maneira adequada, pois é fundamental que esses planos privilegiem a carreira não só de quem está na rede, mas também daqueles que vão ingressar futuramente.
TPE: Muitos municípios ainda não criaram seus planos de carreira do magistério, apesar de estar previsto em lei. Como a Undime pretende trabalhar com este cenário?
CES: A partir de 1996, com a criação do Fundef, todos os estados e municípios devem construir seus planos. Em muitos lugares há planos adequados, porém em muitos isso ainda não existe. Essa situação preocupa muito a Undime por isso pretendemos trabalhar esse ano de maneira forte com as seccionais e as Undimes estaduais para buscar a adequação e criação desses planos, isto à luz das diretrizes propostas pelo CNE. Segundo a lei do piso, precisamos construir esses planos ate 31 de dezembro deste ano. Nós temos que cumprir esse prazo, primeiro porque é lei. Segundo, e mais importante, é que precisamos respeitar a carreira desses profissionais e resgatar a dignidade dos nossos professores o que passa necessariamente pela construção ou adequação dos planos. Esta é uma grande preocupação da Undime neste momento.
TPE: Qual a sua opinião sobre a ampliação da obrigatoriedade do ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos? Como essa mudança poderá impactar a qualidade do ensino e o trabalho dos municípios?
CES: Precisamos fazer essa análise sob dois aspectos. O primeiro é que, do ponto de vista da garantia e da conquista, é fundamental melhorar a qualidade da Educacao através da ampliação do tempo de escolaridade. É claro que, se queremos melhorar a qualidade, temos que ampliar o tempo de escolaridade. A criança que freqüenta a Educação Infantil aumenta as chances do seu sucesso escolar.
No entanto, é importante que esta discussão venha atrelada ao fim da DRU - Desvinculação dos Recursos da União porque nós precisamos rediscutir o financiamento da Educação. Aumentar a oferta sem discutir o financiamento é inconseqüência. A proposta nesse momento agrada, mas ainda vamos precisar avançar na proposta, no detalhamento desse bolo de recursos novos que serão aplicados na Educação. Os municípios terão que aumentar a sua estrutura de pessoal, as suas redes físicas, os investimentos em equipamentos e tecnologia e é evidente que para isso precisaremos de recursos. Acreditamos que a discussão começa de maneira adequada, mas precisamos neste momento aprofundar e qualificar o debate. A Undime defende a ampliação da obrigatoriedade para as crianças e jovens de quatro a 17 anos, chegou o momento de o Brasil discutir essa mudança, que deve amadurecer ao longo deste ano com a tramitação da proposta no congresso nacional.
TPE: Com essas mudanças o senhor acredita que o sistema de colaboração deverá ser aperfeiçoado?
CES: Nós temos extraordinários exemplos de que o regime de colaboração entre os estados e municípios tem avançado, como por exemplo, os casos do Paraná, do Acre e tantos outros. O que nos dá a perspectiva de que podemos enxergar o aluno como cidadão em cada município e não como um mero número de matrícula da rede municipal ou da rede estadual. Além disso, o PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação e a política educacional neste momento no Brasil estimulam a ampliação do sistema de colaboração, embora ainda tenhamos algumas questões mal resolvidas em diversas áreas, como a questão do transporte, da municipalização, da alimentação escolar, do gerenciamento das matriculas e gestão das redes. Essas são questões que devemos superar, mas com maturidade, o que pressupõe qualificar a discussão. É evidente que municípios e estados têm infinitamente mais pontos em comum que os unem, do que incomuns. Agora, também percebemos e vemos com bons olhos um extraordinário regime de colaboração entre o Ministério da Educação e os estados e os municípios. É o ideal? Não, mas estamos em um caminho.
TPE: Em sua opinião, os gestores municipais estão atentos à necessidade de alfabetizar os alunos na idade correta?
CES: Neste momento, mais de 60% dos gestores municipais são novos no cargo, ou seja, alguns já têm experiência, outros estão começando agora. Mas eles chegam em um momento em que o PDE provoca uma grande transformação na Educação, na qual privilegia a gestão e o planejamento para melhorar a Educação. E encontram na Meta 2 do Todos Pela Educação - toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos - uma grande estratégia para conseguir fluir e ter um resultado positivo na sua rede, no seu município.
O PDE com todas as suas diretrizes sejam elas da área de formação ou de avaliação, estimula o cumprimento das metas. O gestor está trabalhando a alfabetização quando oferece oportunidades para que seus professores passem pelo Pró-Letramento ou quando se debruça sobre os números da Provinha Brasil. Eu vejo que muitos municípios estão preocupados com a Provinha Brasil, estamos construindo essa cultura de avaliação. É claro que a Provinha é rica, embora ainda não tenhamos chegado ao patamar ideal. |
